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PL 291/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 95/2021 Requerimento 08/02/2021 Major Fabiana Requer coautoria do Projeto de Lei nº 291/2021. Inteiro teor
REQ 99/2021 Requerimento 08/02/2021 Bia Kicis Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021. Inteiro teor
REQ 100/2021 Requerimento 08/02/2021 Coronel Armando Requer a coautoria do Projeto de Lei 291/2021. Inteiro teor
REQ 101/2021 Requerimento 08/02/2021 Aline Sleutjes Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 291/2021. Inteiro teor
REQ 115/2021 Requerimento 09/02/2021 Chris Tonietto Requer coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021, o qual “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.”. Inteiro teor
REQ 127/2021 Requerimento 09/02/2021 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 291, de 2021. Inteiro teor
REQ 130/2021 Requerimento 09/02/2021 Filipe Barros Requer a inclusão de coautoria. Inteiro teor
REQ 135/2021 Requerimento 09/02/2021 Márcio Labre Requer coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021, que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. Inteiro teor
REQ 149/2021 Requerimento 10/02/2021 Bibo Nunes Requer a inclusão de coautoria. Inteiro teor
REQ 151/2021 Requerimento 10/02/2021 Carla Zambelli Requer a inclusão de coautoria ao PL n.º 291 de 2021. Inteiro teor
REQ 164/2021 Requerimento 10/02/2021 Junio Amaral Requer a coautoria do Projeto de Lei 291/2021 que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. Inteiro teor
REQ 171/2021 Requerimento 11/02/2021 Daniel Freitas Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021. Inteiro teor
REQ 243/2021 Requerimento 22/02/2021 Alê Silva Requerimento de co-autoria ao PL da censura. Inteiro teor
REQ 585/2021 Requerimento 24/03/2021 Filipe Barros Requer nos termos regimentais despacho de proposições sobre a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Inteiro teor