PL 150/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 150/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 03/12/2024 Delegada Katarina Requerimento de Inversão da Pauta - PL 150/2021 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 150/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Mauricio Marcon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 150/2021 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 150/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Mauricio Marcon Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 150/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 150/2021 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 24/2021 CPD Requerimento 12/05/2021 Julio Cesar Ribeiro Requer a realização de audiência pública para debater o PL 150/2021. Inteiro teor