| REQ 65/2021
|
Requerimento de Apensação |
05/02/2021 |
Enio Verri |
Requer que os Projetos de Lei 25/2021, 33/2021 e 40/2021 tramitem conjuntamente.
Inteiro teor
|
| REQ 78/2021
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
05/02/2021 |
Hugo Motta |
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 33/2021, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime o descumprimento da ordem prioritária de vacinas.
Inteiro teor
|
| REQ 106/2021
|
Requerimento de Apensação |
09/02/2021 |
Léo Moraes |
Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 239 de 2021 ao PL nsº 33 e 25 de 2021, por tratarem de temas similares e de relevância com relação ao Programa Nacional de Imunização, em pauta nessa Casa.
Inteiro teor
|
| REQ 117/2021
|
Requerimento de Apensação |
09/02/2021 |
Maria do Rosário |
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 45, de 2021, ao Projeto de Lei nº 33, de 2021.
Inteiro teor
|
| REQ 121/2021
|
Requerimento de Apensação |
09/02/2021 |
Celso Sabino |
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 33/2021 e 47/2021.
Inteiro teor
|
| REQ 141/2021
|
Requerimento de Apensação |
09/02/2021 |
Túlio Gadêlha |
Requer o apensamento, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 352/2021 ao Projeto de Lei nº 33/2021.
Inteiro teor
|
