PL 5633/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 5633/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 15/04/2026 Nilto Tatto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5633/2020 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 5633/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2026 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5633/2020 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 5633/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 29/04/2026 Gilson Marques Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5633/2020 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 5633/2020 Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 29/04/2026 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5633/2020-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5633/2020 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 5633/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 06/05/2026 Gilson Marques Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5633/2020 Inteiro teor
RPD 6 CDC => PL 5633/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 06/05/2026 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5633/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 903/2021 Requerimento de Redistribuição 29/04/2021 Magda Mofatto Solicita distribuição à Comissão de Turismo do Projeto de Lei nº 5.633, de 2020. Inteiro teor