PL 5616/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 5616/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5616/2020 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 5616/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 26/03/2025 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5616/2020 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 5616/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 26/03/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5616/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5616/2020 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 5616/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 26/03/2025 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5616/2020 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 5616/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 26/03/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5616/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 6 CDC => PL 5616/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 26/03/2025 Zucco Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 7 CDC => PL 5616/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 26/03/2025 Zucco Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 8 CDC => PL 5616/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5616/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5616/2020 Inteiro teor
RPD 9 CDC => PL 5616/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/03/2025 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 5616/2020 Inteiro teor
RPD 10 CDC => PL 5616/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 26/03/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5616/2020-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 11 CDC => PL 5616/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 26/03/2025 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5616/2020 Inteiro teor
RPD 12 CDC => PL 5616/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 02/04/2025 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5616/2020 Inteiro teor
RPD 13 CDC => PL 5616/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5616/2020 Inteiro teor
RPD 14 CDC => PL 5616/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/04/2025 Zucco Requerimento de Votação Nominal - PL 5616/2020 Inteiro teor
RPD 15 CDC => PL 5616/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/04/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5616/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5616/2020 Inteiro teor
RPD 16 CDC => PL 5616/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5616/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5616/2020 Inteiro teor
RPD 17 CDC => PL 5616/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 José Medeiros Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5616/2020 Inteiro teor
RPD 18 CDC => PL 5616/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 José Medeiros Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5616/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5616/2020 Inteiro teor