PL 5231/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 97/2021 CDHM Requerimento 04/08/2021 Orlando Silva Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020, de combate à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual na atuação dos agentes de segurança, e seus apensados. Inteiro teor
REQ 114/2021 CDHM Requerimento 20/09/2021 Orlando Silva Requer a inclusão do Sr. Elizeu Soares Lopes na audiência pública aprovada pelo requerimento nº 97 de 2021. Inteiro teor
REQ 129/2021 CDHM Requerimento 22/10/2021 Erika Kokay Requer o aditamento do Requerimento n° 97/2021 para a inclusão de convidado. Inteiro teor
RPD 1 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 2 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 3 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 4 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/10/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 5 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 6 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 04/10/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 7 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Junio Amaral Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 8 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Nikolas Ferreira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 9 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 10 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Helio Lopes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 11 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Helio Lopes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 12 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 18/10/2023 Helio Lopes Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 13 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Helio Lopes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 14 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 18/10/2023 Helio Lopes Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 15 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Helio Lopes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 16 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 17 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 24/04/2024 Messias Donato Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 18 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 19 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 24/04/2024 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 20 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 21 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 22 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 23 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 24/04/2024 Messias Donato Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 24 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 24/04/2024 Messias Donato Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 25 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 24/04/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 26 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 24/04/2024 Messias Donato Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 27 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2024 Talíria Petrone Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 28 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 29 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 22/05/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 30 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 22/05/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 31 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/05/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 32 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/05/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5231/2020 Inteiro teor
RPD 33 CDHMIR => PL 5231/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/05/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2365/2021 Requerimento de Desapensação 10/11/2021 Orlando Silva Requeiro, nos termos dos arts. 139 e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei nº 5.477, de 2020, o Projeto de Lei nº 102, de 2021, o Projeto de Lei nº 103, de 2021, e o Projeto de Lei nº 107, de 2021, sejam desapensados do Projeto de Lei nº 5.231, de 2020. Inteiro teor
REQ 1773/2023 Requerimento de Desapensação 26/05/2023 Carol Dartora Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1464, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5231, de 2020. Inteiro teor
REQ 1309/2024 Requerimento de Desapensação 23/04/2024 Amália Barros Requer revisão de despacho no sentido de desapensar o PL 980/2024 do PL 5245/2020. Inteiro teor
REQ 2460/2024 Requerimento de Desapensação 02/07/2024 Leonardo Gadelha Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.538, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020. Inteiro teor