PL 5559/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 5559/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 15/04/2026 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5559/2020 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 5559/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 15/04/2026 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5559/2020 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 5559/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 15/04/2026 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5559/2020 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 5559/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 15/04/2026 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5559/2020 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 5559/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/04/2026 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 5559/2020 Inteiro teor
RPD 6 CDC => PL 5559/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/04/2026 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5559/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5559/2020 Inteiro teor
RPD 7 CDC => PL 5559/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 15/04/2026 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5559/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5559/2020 Inteiro teor
RPD 8 CDC => PL 5559/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 15/04/2026 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5559/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5559/2020 Inteiro teor
RPD 9 CDC => PL 5559/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 29/04/2026 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5559/2020 Inteiro teor
RPD 10 CDC => PL 5559/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2026 Vinicius Carvalho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5559/2020 Inteiro teor
RPD 11 CDC => PL 5559/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2026 Vinicius Carvalho Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5559/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5559/2020 Inteiro teor
RPD 12 CDC => PL 5559/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2026 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5559/2020 Inteiro teor
RPD 13 CDC => PL 5559/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2026 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5559/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5559/2020 Inteiro teor
RPD 14 CDC => PL 5559/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 06/05/2026 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5559/2020 Inteiro teor
RPD 15 CDC => PL 5559/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 13/05/2026 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5559/2020 Inteiro teor
RPD 16 CDC => PL 5559/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/05/2026 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5559/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5559/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 887/2021 Requerimento de Apensação 28/04/2021 Jerônimo Goergen Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1635, de 2020, com o Projeto de Lei nº 5559, de 2020. Inteiro teor