PL 5554/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 5554/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 25/04/2023 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5554/2020 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 5554/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 25/04/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5554/2020 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 5554/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 25/04/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5554/2020 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 5554/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 25/04/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5554/2020 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 5554/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 25/04/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 5554/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 25/04/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5554/2020 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 5554/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 25/04/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5554/2020 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 5554/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 26/04/2023 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5554/2020 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 5554/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 26/04/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5554/2020 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 5554/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/04/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5554/2020 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 5554/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 03/05/2023 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5554/2020 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5/2021 CMULHER Requerimento 07/04/2021 Rejane Dias Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5554, de 2020. Inteiro teor