PL 5543/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 375/2021 CSSF | Requerimento | 20/10/2021 | Dr. Frederico | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, que “Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico”. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1136/2022 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 30/06/2022 | Fred Costa | Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, que “Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico”. Inteiro teor |