PL 5516/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 374/2021 | Requerimento | 04/03/2021 | Bia Kicis | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5516 de 2020. Inteiro teor |
| REQ 1855/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 20/09/2021 | Vitor Hugo | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5516/2020, da Dra. Soraya Manato, que “Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências”. Inteiro teor |
| REQ 329/2022 | Requerimento de Desapensação | 16/03/2022 | Dra. Soraya Manato | Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 5516, de 2020, do Projeto, de Lei n° 2775/2019 tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas. Inteiro teor |