PDL 548/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 55/2022 CAPADR Requerimento de Audiência Pública 28/11/2022 Rodrigo Agostinho Requeiro a realização de audiência pública para debater o PDL nº 548/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "susta os efeitos da Resolução (RDC) nº 442, de 2 de Dezembro de 2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que “Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Abamectina em produtos agrotóxicos no País, determina medidas de mitigação de riscos à saúde e alterações no registro decorrentes da sua reavaliação toxicológica", bem como debater os efeitos do referido ingrediente ativo na saúde da mulher e no aleitamento materno. Inteiro teor
RPD 1 CAPADR => PDL 548/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Heitor Schuch Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 548/2020 Inteiro teor
RPD 2 CAPADR => PDL 548/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 548/2020 Inteiro teor
RPD 3 CAPADR => PDL 548/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Heitor Schuch Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 548/2020 Inteiro teor
RPD 4 CAPADR => PDL 548/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Rodrigo Agostinho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 548/2020 Inteiro teor
RPD 5 CAPADR => PDL 548/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Airton Faleiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 548/2020 Inteiro teor
RPD 6 CAPADR => PDL 548/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Heitor Schuch Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 548/2020 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 202/2021 CSSF Requerimento 09/06/2021 Carmen Zanotto Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir, o Projeto de Decreto Legislativo nº 548, de 2020, que pretende sustar os efeitos da Resolução RDC nº 442, de 2 de dezembro de 2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 981/2021 Requerimento de Redistribuição 06/05/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Solicita redistribuição de Projeto de Decreto Legislativo nº. 548/2020, o qual "Susta os efeitos da Resolução (RDC) nº 442, de 2 de Dezembro de 2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que “Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Abamectina em produtos agrotóxicos no País, determina medidas de mitigação de riscos à saúde e alterações no registro decorrentes da sua reavaliação toxicológica", para análise de mérito na Comissão de Agricultura (CAPADR). Inteiro teor