| REQ 2938/2020
|
Requerimento de Apensação |
11/12/2020 |
Camilo Capiberibe |
Requer seja apensado o PL nº 5420/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ao PL 5131/2019 com matéria correlata.
Inteiro teor
|
| REQ 2985/2020
|
Requerimento |
18/12/2020 |
Kim Kataguiri |
Requer coautoria do PL 5490/2020
Inteiro teor
|
| REQ 2990/2020
|
Requerimento |
18/12/2020 |
Célio Studart |
Requer a coautoria do Projeto de Lei 5490/2020
Inteiro teor
|
| REQ 3002/2020
|
Requerimento |
21/12/2020 |
Professora Rosa Neide |
Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5490, de 2020, que Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| REQ 62/2021
|
Requerimento de Apensação |
04/02/2021 |
Camilo Capiberibe |
Requer seja apensado o PL nº 5490/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ao PL 5131/2019 com materia correlata.
Inteiro teor
|
| REQ 162/2021
|
Requerimento |
10/02/2021 |
Alessandro Molon |
Requer a coautoria do PL 5490/2020.
Inteiro teor
|
| REQ 28/2022
|
Requerimento de Desapensação |
03/02/2022 |
Camilo Capiberibe |
Requer a desapensação do PL nº 5490/2020, que tramita conjuntamente com o PL 5131/2019, ambos de minha autoria.
Inteiro teor
|
| REQ 30/2022
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
03/02/2022 |
Camilo Capiberibe |
Requer seja criada Comissão Especial para discutir o PL nº 5490/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências”
Inteiro teor
|