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PL 5403/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 5403/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5403/2020 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 5403/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 16/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5403/2020 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 5403/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 23/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5403/2020 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 5403/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5403/2020 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 5403/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5403/2020 Inteiro teor
RPD 6 CDC => PL 5403/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5403/2020 Inteiro teor
RPD 7 CDC => PL 5403/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5403/2020 Inteiro teor
RPD 8 CDC => PL 5403/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5403/2020 Inteiro teor
RPD 9 CDC => PL 5403/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5403/2020 Inteiro teor
RPD 10 CDC => PL 5403/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5403/2020 Inteiro teor
RPD 11 CDC => PL 5403/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5403/2020 Inteiro teor
RPD 12 CDC => PL 5403/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 25/10/2023 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5403/2020 Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CVT => PL 5403/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Felício Laterça Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5403/2020 Inteiro teor