PL 5384/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 128/2023 CE Requerimento de Audiência Pública 02/06/2023 Dandara Requer a realização de audiência pública para debater acerca do Projeto de Lei n° 5384, de 2020. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3/2022 Requerimento de Apensação 02/02/2022 Maria do Rosário Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 5384/2020 e nº 3422/2021. Inteiro teor
REQ 19/2022 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 03/02/2022 Bira do Pindaré Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de coautoria do PL nº 5.384, de 2020 Inteiro teor
REQ 1271/2022 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 02/08/2022 Reginaldo Lopes Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 5.384/2020. Inteiro teor
REQ 1581/2022 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 06/12/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de adição de Coautorias - PL 5.384/2020 Inteiro teor
REQ 2434/2023 Requerimento de Apensação 09/08/2023 Tabata Amaral Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.788, de 2021 e do Projeto de Lei nº 2.075, de 2022 ao Projeto de Lei nº 5.384, de 2020 por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
RPD 1 => PL 5384/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 14/07/2022 André Fufuca Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 2 => PL 5384/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 29/08/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 3 => PL 5384/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/08/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 4 => PL 5384/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 30/08/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 5 => PL 5384/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 6 => PL 5384/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 31/08/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 7 => PL 5384/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 31/08/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 8 => PL 5384/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 08/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 9 => PL 5384/2020 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 08/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 10 => PL 5384/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 08/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 11 => PL 5384/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 12 => PL 5384/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 13 => PL 5384/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 14 => PL 5384/2020 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 08/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental Genérico - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 15 => PL 5384/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 16 => PL 5384/2020 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 08/08/2023 Hugo Motta Requerimento Procedimental Genérico - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 17 => PL 5384/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 18 => PL 5384/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/08/2023 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 19 => PL 5384/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 09/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 20 => PL 5384/2020 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 09/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 21 => PL 5384/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 22 => PL 5384/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 23 => PL 5384/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 24 => PL 5384/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 25 => PL 5384/2020 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 09/08/2023 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental Genérico - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 26 => PL 5384/2020 Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente 09/08/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 5384/2020 Inteiro teor
RPD 27 => PL 5384/2020 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 09/08/2023 André Fufuca Requerimento Procedimental Genérico - PL 5384/2020 Inteiro teor