| REQ 2893/2020
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Requerimento |
09/12/2020 |
Rubens Otoni |
Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5377, de 2020 que altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelecendo normas relativas à notificação compulsória de doenças para incluir as pessoas com deficiência no Programa de Vacina contra a COVID-19 e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 628/2021
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Requerimento de Apensação |
29/03/2021 |
Bohn Gass |
Requer que os Projetos de Lei n. 5.377/2020 e 1.092/2021 tramitem conjuntamente.
Inteiro teor
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| REQ 635/2021
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Requerimento de Apensação |
30/03/2021 |
Célio Studart |
Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL 5577/2020, de autoria do deputado Célio Studart, ao PL 5377/2020, dos deputados Rejane Dias e Rubens Otoni, haja vista tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
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| REQ 782/2021
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Requerimento |
16/04/2021 |
Bira do Pindaré |
Requer a coautoria do Projeto de Lei 5377 de 2020, de autoria da Deputada REJANE DIAS.
Inteiro teor
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