| REQ 118/2026
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Requerimento de Desapensação |
03/02/2026 |
Rosangela Moro |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019.
Inteiro teor
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| REQ 233/2026
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Requerimento de Desapensação |
05/02/2026 |
Flávia Morais |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019.
Inteiro teor
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