EMP 4 => MPV 996/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2835/2020 | Requerimento de Retirada de Emenda a Medida Provisória | 03/12/2020 | Gervásio Maia | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, §2º do RICD, a retirada da emenda de plenário nº 4 de minha autoria, apresentada à MPV 996/20. Inteiro teor |
| REQ 2840/2020 | Requerimento de Retirada de Emenda a Medida Provisória | 03/12/2020 | Gervásio Maia | Institui o Programa Casa Verde e Amarela Inteiro teor |