PDL 494/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PDL 494/2020 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata | 08/10/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 494/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PDL 494/2020 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/11/2024 | Gilson Marques | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 494/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PDL 494/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/11/2024 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020 Inteiro teor |
| RPD 4 CCJC => PDL 494/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/11/2024 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020 Inteiro teor |
| RPD 5 CCJC => PDL 494/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/11/2024 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020 Inteiro teor |
| RPD 6 CCJC => PDL 494/2020 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 27/11/2024 | Gilson Marques | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 494/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020 Inteiro teor |
| RPD 7 CCJC => PDL 494/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/11/2024 | Julia Zanatta | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020 Inteiro teor |
| RPD 8 CCJC => PDL 494/2020 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 27/11/2024 | Julia Zanatta | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 494/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020 Inteiro teor |
| RPD 9 CCJC => PDL 494/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 04/12/2024 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020 Inteiro teor |
| RPD 10 CCJC => PDL 494/2020 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 04/12/2024 | Gilson Marques | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 494/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020 Inteiro teor |
| RPD 11 CCJC => PDL 494/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 04/12/2024 | Bacelar | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CVT => PDL 494/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 23/11/2022 | Diego Andrade | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CVT => PDL 494/2020 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 14/12/2022 | Diego Andrade | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 494/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CVT => PDL 494/2020 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 14/12/2022 | Liderança do Partido Social Democrático | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020 Inteiro teor |
| RPD 4 CVT => PDL 494/2020 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 14/12/2022 | Diego Andrade | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 494/2020 Inteiro teor |
| RPD 5 CVT => PDL 494/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/12/2022 | Eduardo Bismarck | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020 Inteiro teor |
| RPD 6 CVT => PDL 494/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/12/2022 | Diego Andrade | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020 Inteiro teor |
| RPD 7 CVT => PDL 494/2020 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 14/12/2022 | Diego Andrade | Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 494/2020 Inteiro teor |
| RPD 8 CVT => PDL 494/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/12/2022 | Neucimar Fraga | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020 Inteiro teor |
| RPD 9 CVT => PDL 494/2020 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 14/12/2022 | Neucimar Fraga | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020 Inteiro teor |
| RPD 10 CVT => PDL 494/2020 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 14/12/2022 | Mauro Lopes | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 494/2020 Inteiro teor |
| RPD 11 CVT => PDL 494/2020 | Requerimento de Adiamento da Votação | 14/12/2022 | Mauro Lopes | Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 494/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2823/2020 | Requerimento | 02/12/2020 | Marcel van Hattem | Requer inclusão como coautores do PDL 494/2020. Inteiro teor |
| REQ 1643/2022 | Requerimento de Redistribuição | 14/12/2022 | Jerônimo Goergen | Requer a redistribuição do PDL nº 494, de 2020, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS, e na Comissão de Finanças e Tributação - CFT. Inteiro teor |