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PL 5187/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => PL 5187/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Felipe Carreras RETIRADA da Ordem do Dia do PL 5.187/2020 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 5187/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 14/06/2023 Antônia Lúcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5187/2020 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 5187/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5187/2020 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 5187/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 23/08/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5187/2020 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 5187/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 30/08/2023 Paulão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5187/2020 Inteiro teor
RPD 6 CDC => PL 5187/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 30/08/2023 Antônia Lúcia Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5187/2020 Inteiro teor
RPD 7 CDC => PL 5187/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 5187/2020 Inteiro teor
RPD 8 CDC => PL 5187/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 27/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5187/2020 Inteiro teor
RPD 9 CDC => PL 5187/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5187/2020 Inteiro teor
RPD 10 CDC => PL 5187/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5187/2020 Inteiro teor
RPD 11 CDC => PL 5187/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 27/09/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5187/2020 Inteiro teor
RPD 12 CDC => PL 5187/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5187/2020 Inteiro teor
RPD 13 CDC => PL 5187/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5187/2020 Inteiro teor
RPD 14 CDC => PL 5187/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5187/2020 Inteiro teor
RPD 15 CDC => PL 5187/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5187/2020 Inteiro teor
RPD 16 CDC => PL 5187/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5187/2020 Inteiro teor
RPD 17 CDC => PL 5187/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5187/2020 Inteiro teor
RPD 18 CDC => PL 5187/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5187/2020 Inteiro teor
RPD 19 CDC => PL 5187/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5187/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3585/2023 Requerimento de Desapensação 17/10/2023 Eduardo Bismarck Solicita desapensação do Projeto de Lei nº 1.308, de 2022, do processo referente ao Projeto de Lei nº 5.187, de 2020. Inteiro teor