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PL 5269/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => PL 5269/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PL 5269/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 3 CMADS => PL 5269/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 4 CMADS => PL 5269/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5269/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 5 CMADS => PL 5269/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 6 CMADS => PL 5269/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5269/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 7 CMADS => PL 5269/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 09/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 8 CMADS => PL 5269/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/04/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5269/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 9 CMADS => PL 5269/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 09/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 10 CMADS => PL 5269/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 09/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 11 CMADS => PL 5269/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 09/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5269/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 12 CMADS => PL 5269/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 09/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5269/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 13 CMADS => PL 5269/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 23/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 14 CMADS => PL 5269/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 23/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 15 CMADS => PL 5269/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 23/04/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5269/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 16 CMADS => PL 5269/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 29/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 17 CMADS => PL 5269/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 18 CMADS => PL 5269/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 19 CMADS => PL 5269/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 29/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5269/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 20 CMADS => PL 5269/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 21 CMADS => PL 5269/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 29/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5269/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 22 CMADS => PL 5269/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 23 CMADS => PL 5269/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5269/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 24 CMADS => PL 5269/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5269/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 25 CMADS => PL 5269/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 07/05/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 26 CMADS => PL 5269/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 07/05/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 27 CMADS => PL 5269/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 28 CMADS => PL 5269/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 07/05/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5269/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 29 CMADS => PL 5269/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 07/05/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5269/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 30 CMADS => PL 5269/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 31 CMADS => PL 5269/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 07/05/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5269/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020 Inteiro teor
RPD 32 CMADS => PL 5269/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 07/05/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5269/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2828/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/12/2020 Professora Rosa Neide Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5269/2020. Inteiro teor
REQ 1158/2021 Requerimento de Apensação 27/05/2021 Pedro Lupion Requer o apensamento dos Projetos de Lei PL 36 de 2021, PL 4648 de 2020, PL 2510 de 2019, PL 195 de 2021, PL 440 de 2019, PL 108 de 2019, PL 4681 de 2016, PL 3430 de 2019, PL 3128 de 2019, PL 4689 de 2019, PL 1709 de 2019, PL 2294 de 2019, PL 9044 de 2017, PL 1073 de 2020 e PL 5269 de 2020 ao Projeto de Lei 4629 de 2020. Inteiro teor
REQ 1553/2025 Requerimento de Redistribuição 23/04/2025 Zé Vitor Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 5269/2020, para incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. Inteiro teor