PL 5258/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 5258/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/11/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5258/2020 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 5258/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 04/11/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5258/2020 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 5258/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/11/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal - PL 5258/2020 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 5258/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 04/11/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5258/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5258/2020 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 5258/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 04/11/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5258/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5258/2020 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 5258/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 04/11/2025 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5258/2020 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 5258/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 04/11/2025 Fernanda Melchionna Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5258/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5258/2020 Inteiro teor