PL 5253/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 235/2021 CSSF | Requerimento | 28/06/2021 | Dra. Soraya Manato | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5253/2020. Inteiro teor |
| REQ 236/2021 CSSF | Requerimento | 28/06/2021 | Giovani Cherini | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o PL 5253 de 2020, que ""Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento ZOLGENSMA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares"". Inteiro teor |
| REQ 245/2021 CSSF | Requerimento | 01/07/2021 | Pedro Westphalen | Requer a inclusão de orador para participar da audiência pública sobre o PL 5253/20, aprovada por meio do Requerimento nº 235/2021 nesta Comissão. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1807/2021 | Requerimento de Apensação | 10/09/2021 | Adriana Ventura | Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 1531/2021 ao PL 5253/2020, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor |
| REQ 2127/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 19/10/2021 | Isnaldo Bulhões Jr. | Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento ZOLGENSMA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares. Inteiro teor |