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PL 5198/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CASP => PL 5198/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 31/10/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5198/2020 Inteiro teor
RPD 2 CASP => PL 5198/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5198/2020 Inteiro teor
RPD 3 CASP => PL 5198/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/12/2023 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 4 CASP => PL 5198/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 05/12/2023 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5198/2020 Inteiro teor
RPD 5 CASP => PL 5198/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 05/12/2023 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 6 CASP => PL 5198/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 05/12/2023 Coronel Meira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5198/2020 Inteiro teor
RPD 7 CASP => PL 5198/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 05/12/2023 Rogério Correia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5198/2020 Inteiro teor
RPD 8 CASP => PL 5198/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/12/2023 Coronel Meira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5198/2020 Inteiro teor
RPD 9 CASP => PL 5198/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 12/12/2023 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5198/2020 Inteiro teor
RPD 10 CASP => PL 5198/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 12/12/2023 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5198/2020 Inteiro teor
RPD 11 CASP => PL 5198/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/12/2023 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5198/2020 Inteiro teor
RPD 12 CASP => PL 5198/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/12/2023 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5198/2020 Inteiro teor
RPD 13 CASP => PL 5198/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 12/12/2023 Denise Pessôa Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5198/2020 Inteiro teor
RPD 14 CASP => PL 5198/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2024 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5198/2020 Inteiro teor
RPD 15 CASP => PL 5198/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/05/2024 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5198/2020 Inteiro teor
RPD 16 CASP => PL 5198/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 07/05/2024 Reimont Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5198/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2091/2023 Requerimento de Redistribuição 23/06/2023 Helder Salomão Solicita inclusão da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial no rol de Comissões do Despacho do PL 5198/2020 Inteiro teor