PL 5154/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2712/2020 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 13/11/2020 | Léo Moraes | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5154, de 2020. Inteiro teor |
| REQ 1907/2023 | Requerimento de Prejudicialidade | 07/06/2023 | Laura Carneiro | Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à COVID-19, que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |