PL 5090/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 5090/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/06/2023 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5090/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 5090/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 14/06/2023 | Caroline de Toni | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5090/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 5090/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 20/06/2023 | Caroline de Toni | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5090/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2736/2020 | Requerimento de Apensação | 17/11/2020 | Diego Garcia | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5090/2020 ao Projeto de Lei nº 4237/2015 por se tratar de matéria correlata. Inteiro teor |
| REQ 1835/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 31/05/2023 | Amália Barros | Requer urgência para o PL 5090/2020 Inteiro teor |