PL 5070/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1570/2021 Requerimento de Desapensação 03/08/2021 Mariana Carvalho Requer a desapensação das proposições 5228/2019, 5707/2013, 1049/2015, 5509/2016, 5841/2016 e 5070/2020, todas apensadas à proposição 6930/2006. Inteiro teor
REQ 2595/2021 Requerimento de Desapensação 01/12/2021 Christino Aureo Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.070, de 2020 do Projeto de Lei nº 765, de 2003. Inteiro teor