PL 5070/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1570/2021 | Requerimento de Desapensação | 03/08/2021 | Mariana Carvalho | Requer a desapensação das proposições 5228/2019, 5707/2013, 1049/2015, 5509/2016, 5841/2016 e 5070/2020, todas apensadas à proposição 6930/2006. Inteiro teor |
| REQ 2595/2021 | Requerimento de Desapensação | 01/12/2021 | Christino Aureo | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.070, de 2020 do Projeto de Lei nº 765, de 2003. Inteiro teor |