| REQ 510/2021
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Requerimento de Desapensação |
17/03/2021 |
Juninho do Pneu |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.036, de 2020, de autoria deste, do bloco do Projeto de Lei nº
5.016, de 2020.
Inteiro teor
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| REQ 1790/2021
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
08/09/2021 |
Subtenente Gonzaga |
Requer a Criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.016, de 2020, do deputado Subtenente Gonzaga, que “Cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher no âmbito das instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas”.
Inteiro teor
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| REQ 808/2022
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Requerimento de Apensação |
18/05/2022 |
Joice Hasselmann |
Requer que o PL nº 4.282/2021, seja apensado ao PL nº 5.016/2020, para tramitação em conjunto.
Inteiro teor
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| REQ 117/2023
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
09/02/2023 |
Marangoni |
Requer a constituição de Comissão Especial para emitir parecer sobre o PL nº 5016/2020, que “Cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher no âmbito das instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas”.
Inteiro teor
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| REQ 1092/2023
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Requerimento de Desapensação |
10/04/2023 |
Delegado Matheus Laiola |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 256/2023.
Inteiro teor
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