| REQ 2615/2020
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Requerimento |
22/10/2020 |
Enio Verri |
Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.992, de 2020.
Inteiro teor
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| REQ 2630/2020
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Requerimento |
26/10/2020 |
Rejane Dias |
Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4992/2020 que acrescenta dispositivo à Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir no Programa Nacional de Imunizações a Vacina contra a COVID-19, de caráter obrigatório.
Inteiro teor
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| REQ 2645/2020
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
28/10/2020 |
Rejane Dias |
Requer a retirada de assinatura ao Projeto de Lei nº 4992/2020 que acrescenta dispositivo à Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir no Programa Nacional de Imunizações a Vacina contra a COVID-19, de caráter obrigatório.
Inteiro teor
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