PL 4990/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 23/2021 CPD | Requerimento | 05/05/2021 | Dra. Soraya Manato | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema: “Nem todo surdo precisa de Libras” Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1379/2021 | Requerimento de Apensação | 24/06/2021 | Marcelo Aro | Requer a apensação do PL 4990/2020 ao projeto de Lei 4909/2020, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor |