PL 4974/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 344/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 21/02/2024 | Junio Amaral | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.974, de 2020. Inteiro teor |
| REQ 608/2024 | Requerimento de Desapensação | 05/03/2024 | Pr. Marco Feliciano | Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 139, inciso I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação e a redistribuição do Projeto de Lei nº 2019/2023, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 18/2022, encabeçado pelo 4974/2020. Inteiro teor |