| REQ 2602/2020
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Requerimento |
21/10/2020 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 4.963/2020.
Inteiro teor
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| REQ 2603/2020
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Requerimento |
22/10/2020 |
Angela Amin |
Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 4.963/2020 que “Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero”.
Inteiro teor
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| REQ 2607/2020
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Requerimento |
22/10/2020 |
Perpétua Almeida |
Requer coautoria do Projeto de Lei nª PL 4963/2020.
Inteiro teor
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| REQ 2608/2020
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Requerimento |
22/10/2020 |
Norma Ayub |
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4963/2020, de autoria da Deputada Margarete Coelho, que “estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero. ”.
Inteiro teor
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| REQ 2609/2020
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Requerimento |
22/10/2020 |
Erika Kokay |
Requer a inclusão de coautoria Projeto de Lei nº 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero.
Inteiro teor
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| REQ 2618/2020
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Requerimento |
22/10/2020 |
Rose Modesto |
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4963/2020.
Inteiro teor
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| REQ 2619/2020
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Requerimento |
23/10/2020 |
Marina Santos |
Requer a coautoria do Projeto de Lei n 4963/2020.
Inteiro teor
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| REQ 2655/2020
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Requerimento |
29/10/2020 |
Margarete Coelho |
Requer a inclusão como coautoras ao PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero.
Inteiro teor
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| REQ 2817/2020
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
02/12/2020 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4963/2020.
Inteiro teor
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| REQ 2897/2020
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
09/12/2020 |
Angela Amin |
Requer a retirada da coautoria do PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero.
Inteiro teor
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| REQ 2903/2020
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Requerimento |
10/12/2020 |
Wolney Queiroz |
Requer coautoria no PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero
Inteiro teor
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| REQ 463/2021
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Requerimento |
16/03/2021 |
Carla Dickson |
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4963/2020, conforme anuência do autor.
Inteiro teor
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