PL 4955/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Legislação Participativa (CLP )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 77/2024 CLP | Requerimento de Audiência Pública | 14/05/2024 | Zé Silva | Requer a realização de audiência pública para debater o cancelamento coletivo de planos de saúde pelas operadoras para pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) e o PL 4955/2020, que busca garantir a cobertura obrigatória de serviços e procedimentos relacionados à atenção integral à saúde de pessoas com TEA. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1888/2021 | Requerimento de Desapensação | 23/09/2021 | Comissão de Educação | Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015. Inteiro teor |
| REQ 1936/2021 | Requerimento de Desapensação | 04/10/2021 | Comissão de Educação | Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015. Inteiro teor |