PL 4944/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 11/2025 CCTI | Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | 14/04/2025 | Luisa Canziani | Requer informações à Exma. Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, acerca do Projeto de Lei 4944/2020. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1211/2022 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 13/07/2022 | Vitor Lippi | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.944/2020. Inteiro teor |