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PL 4906/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 15/05/2024 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/05/2024 Zé Trovão Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 3 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2024 Ricardo Salles Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 4 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 5 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 6 CMADS => PL 4906/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4906/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 7 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 8 CMADS => PL 4906/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4906/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 9 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Evair Vieira de Melo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 10 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 11 CMADS => PL 4906/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4906/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 12 CMADS => PL 4906/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4906/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 13 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 14 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 09/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 15 CMADS => PL 4906/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/04/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4906/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 16 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 09/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 17 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 09/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 18 CMADS => PL 4906/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 09/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4906/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 19 CMADS => PL 4906/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 09/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4906/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 20 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 10/09/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 21 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 10/09/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 22 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 10/09/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 23 CMADS => PL 4906/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 10/09/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4906/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 24 CMADS => PL 4906/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 10/09/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4906/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 25 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/09/2025 Junio Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 26 CMADS => PL 4906/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/09/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4906/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 27 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 24/09/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 28 CMADS => PL 4906/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 24/09/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4906/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 29 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 01/10/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 30 CMADS => PL 4906/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/10/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4906/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 31 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 15/10/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 32 CMADS => PL 4906/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/10/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4906/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 33 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 34 CMADS => PL 4906/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 22/10/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4906/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 35 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 03/12/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 36 CMADS => PL 4906/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/12/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4906/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 37 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 38 CMADS => PL 4906/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/12/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4906/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 39 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 10/12/2025 Junio Amaral Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 40 CMADS => PL 4906/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2025 Junio Amaral Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4906/2020 Inteiro teor
RPD 41 CMADS => PL 4906/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 10/12/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4906/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4906/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1014/2025 Requerimento de Redistribuição 24/03/2025 Rodolfo Nogueira Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.906/2020 que “Altera a redação do art. 41 da Lei 9.605 de 1988 para incluir o Bioma do Pantanal no tipo previsto no caput.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor
REQ 5530/2025 Requerimento de Redistribuição 08/12/2025 Junio Amaral Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 4.906/2020 que “Altera a redação do art. 41 da Lei 9.605 de 1988 para incluir o Bioma do Pantanal no tipo previsto no caput.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor