PL 4898/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2572/2020 | Requerimento | 15/10/2020 | Paulo Teixeira | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei 4898 de 2020 que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 para dispor sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”, para dispor sobre aperfeiçoamentos no processo de sua operacionalização. Inteiro teor |
| REQ 520/2021 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 18/03/2021 | Jandira Feghali | Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 4898 de 2020, que “Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que ‘Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020’, para dispor sobre aperfeiçoamentos no processo de sua operacionalização”. Inteiro teor |