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PL 4875/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2432/2021 Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) 22/11/2021 Marina Santos Requer a urgência para apreciação do PL 4875/2020, que “Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências”. Inteiro teor
REQ 2434/2021 Requerimento de Desapensação 22/11/2021 Marina Santos Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.875/2020. Inteiro teor
REQ 2463/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 24/11/2021 Marina Santos Requer a urgência para apreciação do PL 4875/2020, que "Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 2477/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 25/11/2021 Rejane Dias Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4875/2020 que acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências Inteiro teor
REQ 2481/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 25/11/2021 Bosco Saraiva Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4875/2020 que acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 2483/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 25/11/2021 Ottaci Nascimento Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências Inteiro teor
REQ 2486/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 25/11/2021 Bosco Saraiva Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4875/2020 que acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 2790/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 10/12/2021 Ottaci Nascimento Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4875/2020 que acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 2802/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 13/12/2021 Ottaci Nascimento Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4875/2020 que acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências. Inteiro teor