PL 4816/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 4816/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 20/09/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2020 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 4816/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2020 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 4816/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 27/09/2023 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4816/2020 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 4816/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4816/2020 Inteiro teor
RPD 5 CE => PL 4816/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1451/2022 Requerimento de Redistribuição 19/10/2022 Tiago Mitraud Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 4.816/2020 à Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Inteiro teor