PDL 414/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CMADS => PDL 414/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 23/11/2022 | Liderança do Partido Socialista Brasileiro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 414/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CMADS => PDL 414/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/11/2022 | Liderança do Partido Socialista Brasileiro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 414/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CMADS => PDL 414/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 28/08/2024 | Nelson Barbudo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 414/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2481/2020 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 29/09/2020 | Alessandro Molon | Requer urgência na apreciação do PDL nº 414/2020, que "Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002". Inteiro teor |
| REQ 2522/2020 | Requerimento | 06/10/2020 | Alessandro Molon | Requer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento. Inteiro teor |