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PL 4705/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 4705/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Gilson Daniel Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PL 4705/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Gilson Daniel Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4705/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 3 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/04/2025 Rodrigo Gambale Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 4 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 02/04/2025 Rodrigo Gambale Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 5 CMADS => PL 4705/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/04/2025 Rodrigo Gambale Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4705/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 6 CMADS => PL 4705/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4705/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 7 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 8 CMADS => PL 4705/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4705/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 9 CMADS => PL 4705/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 02/04/2025 Rodrigo Gambale Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4705/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 10 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 09/04/2025 Gilson Daniel Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 11 CMADS => PL 4705/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/04/2025 Gilson Daniel Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4705/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 12 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 09/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 13 CMADS => PL 4705/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/04/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4705/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 14 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 09/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 15 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 09/04/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 16 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/04/2025 Rodrigo Gambale Requerimento de Votação Nominal - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 17 CMADS => PL 4705/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 09/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4705/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 18 CMADS => PL 4705/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 09/04/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4705/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 19 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/06/2025 Gilson Daniel Requerimento de Votação Nominal - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 20 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2025 Gilson Daniel Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 21 CMADS => PL 4705/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/06/2025 Gilson Daniel Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4705/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 22 CMADS => PL 4705/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 17/06/2025 Rodrigo Gambale Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4705/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 23 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/06/2025 Junio Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 24 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 25 CMADS => PL 4705/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/06/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4705/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 26 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 27 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Gilson Daniel Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 28 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 29 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 30 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Votação Nominal - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 31 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 32 CMADS => PL 4705/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Gilson Daniel Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4705/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 33 CMADS => PL 4705/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4705/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 34 CMADS => PL 4705/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4705/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 35 CMADS => PL 4705/2020 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4705/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 36 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 37 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/08/2025 Junio Amaral Requerimento de Votação Nominal - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 38 CMADS => PL 4705/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4705/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 39 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Gilson Daniel Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 40 CMADS => PL 4705/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Gilson Daniel Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4705/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 41 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 03/09/2025 Gilson Daniel Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 42 CMADS => PL 4705/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/09/2025 Gilson Daniel Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4705/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 43 CMADS => PL 4705/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 03/09/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor
RPD 44 CMADS => PL 4705/2020 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/09/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4705/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 711/2021 Requerimento de Apensação 07/04/2021 Ricardo Izar Requer apensação do PL n.º 318/2021 ao PL n.º 4705/2020, por disporem sobre matéria correlata. Inteiro teor
REQ 1146/2021 Requerimento de Desapensação 26/05/2021 Luiz Lima Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 318, de 2021, do Projeto de Lei nº 4.705, de 2020. Inteiro teor
REQ 2523/2023 Requerimento de Redistribuição 15/08/2023 Darci de Matos Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4705/2020, dos Senhores. Ricardo Izar e Célio Studart, que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação”, objetivando incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) para apreciação do mérito da matéria. Inteiro teor
REQ 2850/2023 Requerimento de Redistribuição 30/08/2023 Luisa Canziani Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.705/2020 que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação” para análise de mérito na Comissão de Ciência, tecnologia e Inovação (CCTI). Inteiro teor
REQ 2861/2023 Requerimento de Redistribuição 31/08/2023 Zé Trovão Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.705/2020 que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor
REQ 1212/2025 Requerimento de Desapensação 01/04/2025 Nelson Barbudo Requer a reconsideração da decisão do Presidente da Casa que deferiu o Requerimento nº 711/2021, que apensou o Projeto de lei nº 552/2022 ao Projeto de lei nº 4.705/2020. Inteiro teor
REQ 1217/2025 Requerimento de Redistribuição 01/04/2025 Luisa Canziani Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.705/2020 que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação” para análise de mérito na Comissão de Ciência, tecnologia e Inovação (CCTI). Inteiro teor
REQ 3785/2025 Requerimento de Redistribuição 11/09/2025 Pedro Lupion Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4705/2020 que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor