| REQ 711/2021
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Requerimento de Apensação |
07/04/2021 |
Ricardo Izar |
Requer apensação do PL n.º 318/2021 ao PL n.º 4705/2020, por disporem sobre matéria correlata.
Inteiro teor
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| REQ 1146/2021
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Requerimento de Desapensação |
26/05/2021 |
Luiz Lima |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 318, de 2021, do Projeto de Lei nº 4.705, de 2020.
Inteiro teor
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| REQ 2523/2023
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Requerimento de Redistribuição |
15/08/2023 |
Darci de Matos |
Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4705/2020, dos Senhores. Ricardo Izar e Célio Studart, que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação”, objetivando incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) para apreciação do mérito da matéria.
Inteiro teor
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| REQ 2850/2023
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Requerimento de Redistribuição |
30/08/2023 |
Luisa Canziani |
Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.705/2020 que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação” para análise de mérito na Comissão de Ciência, tecnologia e Inovação (CCTI).
Inteiro teor
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| REQ 2861/2023
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Requerimento de Redistribuição |
31/08/2023 |
Zé Trovão |
Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.705/2020 que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
Inteiro teor
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