PL 4626/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2408/2020 Requerimento 18/09/2020 Carla Zambelli Requer a inclusão de coautoria ao PL 4.626 de 2020. Inteiro teor
REQ 2414/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 21/09/2020 Helio Lopes Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 4626/2020. Inteiro teor
REQ 2425/2020 Requerimento 22/09/2020 Daniel Freitas Requer a inclusão de coautoria ao PL 4.626 de 2020. Inteiro teor
REQ 2465/2020 Requerimento 28/09/2020 Alex Santana Requer a inclusão de coautoria ao PL 4.626 de 2020. Inteiro teor
REQ 770/2021 Requerimento 15/04/2021 Lucas Redecker Requeiro, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com anuência dos autores, a coautoria do PL nº 4.626/2020. Inteiro teor
REQ 1907/2023 Requerimento de Prejudicialidade 07/06/2023 Laura Carneiro Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à COVID-19, que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. Inteiro teor