PL 4590/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 4590/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 23/05/2024 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4590/2020 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 35/2022 CSSF Requerimento 03/05/2022 Carmen Zanotto Requerimento para a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o PL que estabelece Diretrizes para a Política de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal. Inteiro teor
REQ 64/2022 CSSF Requerimento 16/05/2022 Carmen Zanotto Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento CSSF n° 35/ 2022 a fim de debater sobre o Projeto de Lei nº 4.590, de 2020, que estabelece Diretrizes para a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal Inteiro teor
RPD 1 CSSF => PL 4590/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Carmen Zanotto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4590/2020 Inteiro teor
RPD 2 CSSF => PL 4590/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Alexandre Padilha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4590/2020 Inteiro teor
RPD 3 CSSF => PL 4590/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Carmen Zanotto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4590/2020 Inteiro teor
RPD 4 CSSF => PL 4590/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Alexandre Padilha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4590/2020 Inteiro teor
RPD 5 CSSF => PL 4590/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 14/12/2022 Liderança do Partido Progressista Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4590/2020 Inteiro teor
RPD 6 CSSF => PL 4590/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Alexandre Padilha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4590/2020 Inteiro teor
RPD 7 CSAUDE => PL 4590/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2023 Jorge Solla Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4590/2020 Inteiro teor
RPD 8 CSAUDE => PL 4590/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 13/12/2023 Flávia Morais Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4590/2020 Inteiro teor