PL 4473/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 39/2022 CMADS Requerimento 13/06/2022 Evair Vieira de Melo Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4.473/2020. Inteiro teor
RPD 1 CMADS => PL 4473/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2023 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4473/2020 Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PL 4473/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/12/2023 Zé Trovão Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4473/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1782/2024 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 24/05/2024 Lucas Redecker Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº4473/2020. Inteiro teor