PL 4471/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 4471/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 08/04/2025 | Alencar Santana | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4471/2020 Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 82/2021 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 16/06/2021 | Alex Santana | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para abordar o Projeto de Lei nº 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro e aprofundar o debate acerca do tratamento dado aos fragmentos meteoroides formados de asteroides ou cometas, ou ainda restos de planetas ou corpos rochosos extraterrestres Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 58/2021 CME | Requerimento | 04/06/2021 | Jesus Sérgio | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro, o qual fui designado relator e que será objeto de análise no âmbito desta Comissão. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4710/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 06/11/2025 | Carlos Veras | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n. 4471, de 2020. Inteiro teor |