PL 4449/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2857/2020 | Requerimento de Apensação | 07/12/2020 | Angela Amin | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.449/2020 ao Projeto de Lei nº 3.477/2020. Inteiro teor |
| REQ 1906/2023 | Requerimento de Prejudicialidade | 07/06/2023 | Laura Carneiro | Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |