PL 4441/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2540/2020 Requerimento de Apensação 08/10/2020 Paulo Teixeira Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4778 de 2020 ao Projeto de Lei nº 4441 de 2020, de minha autoria. Inteiro teor
REQ 3738/2025 Requerimento de Desapensação 08/09/2025 Gilberto Abramo Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.778, de 2020, do Projeto de Lei nº 4.441, de 2020, e de seus apensados. Inteiro teor
REQ 4234/2025 Requerimento de Apensação 13/10/2025 Capitão Alberto Neto Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.954 de 2025 ao Projeto de Lei nº 4.441 de 2020. Inteiro teor