| REQ 2302/2020
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Requerimento |
01/09/2020 |
Valmir Assunção |
Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.
Inteiro teor
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| REQ 2941/2020
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Requerimento de Apensação |
14/12/2020 |
Enio Verri |
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 1.904/2020, 2.979/2020, 3.477/2020, 3.699/2020, 3.967/2020, 4.135/2020, 4.136/2020 e 4.383/2020.
Inteiro teor
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| REQ 1672/2022
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Requerimento de Prejudicialidade |
21/12/2022 |
Márcio Labre |
Requeiro com base no inciso I do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.904, de 2020, e seus apensados.
Inteiro teor
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