| REQ 2285/2020
|
Requerimento |
31/08/2020 |
Lídice da Mata |
Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, os demais Deputados que assinam
o presente, requerem a coautoria do Projeto de Lei nº 4306 de 2020, de minha autoria, com as quais, desde já, concordo.
Inteiro teor
|
| REQ 264/2022
|
Requerimento de Apensação |
11/03/2022 |
Alexandre Frota |
Requer, com base nos termos regimentais, a apensamento do PL 529/2022 ao PL 4306/2020, por tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
|
| REQ 3721/2023
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
30/10/2023 |
Lídice da Mata |
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.306, de 2020.
Inteiro teor
|
| REQ 4203/2025
|
Requerimento de Apensação |
09/10/2025 |
Rogéria Santos |
Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.692/2025; nº 2134/2025, n.º 2709/2024, n.º 3421/2025, 3856/2025, nº 3877/2025, nº 3935/2025, nº 4137/2025, nº 4306/2020, nº 4776/2023, nº 177/2024, nº 2184/2019, nº 2185/2019, nº 349/2024, nº 3837/2025, nº 5810/2019, n.º 4022/2025, ao Projeto de Lei nº 3287/2024.
Inteiro teor
|
| RPD 1 => PL 4306/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
25/03/2025 |
Zucco |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2020
Inteiro teor
|
| RPD 2 => PL 4306/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
25/03/2025 |
Zucco |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4306/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2020
Inteiro teor
|
| RPD 3 => PL 4306/2020
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
25/03/2025 |
Zucco |
Requerimento de Votação Nominal - PL 4306/2020
Inteiro teor
|
| RPD 4 => PL 4306/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
25/03/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2020
Inteiro teor
|
| RPD 5 => PL 4306/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
25/03/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4306/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2020
Inteiro teor
|
| RPD 6 => PL 4306/2020
|
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
25/03/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 4306/2020
Inteiro teor
|
| RPD 7 => PL 4306/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
25/03/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2020
Inteiro teor
|
| RPD 8 => PL 4306/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
25/03/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4306/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2020
Inteiro teor
|
| RPD 9 => PL 4306/2020
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
25/03/2025 |
Zucco |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2020
Inteiro teor
|
| RPD 10 => PL 4306/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
25/03/2025 |
Zucco |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4306/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4306/2020
Inteiro teor
|
| RPD 11 => PL 4306/2020
|
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
25/03/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4306/2020
Inteiro teor
|
| RPD 12 => PL 4306/2020
|
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
25/03/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4306/2020
Inteiro teor
|
| RPD 13 => PL 4306/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
25/03/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4306/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4306/2020
Inteiro teor
|
| RPD 14 => PL 4306/2020
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
25/03/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4306/2020-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4306/2020
Inteiro teor
|
| RPD 15 => PL 4306/2020
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
25/03/2025 |
Zucco |
Requerimento de Votação Nominal - PL 4306/2020
Inteiro teor
|
| RPD 16 => PL 4306/2020
|
Votação Nominal do Destaque de Emenda |
25/03/2025 |
Pedro Lucas Fernandes |
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 4306/2020-Destaque de Emenda - PL 4306/2020
Inteiro teor
|
| RPD 17 => PL 4306/2020
|
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
25/03/2025 |
Pedro Lucas Fernandes |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 4306/2020
Inteiro teor
|
