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PDL 375/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDEICS => PDL 375/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 375/2020 Inteiro teor
RPD 2 CDEICS => PDL 375/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 30/11/2022 Helder Salomão Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 375/2020 Inteiro teor
RPD 3 CDEICS => PDL 375/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 375/2020 Inteiro teor
RPD 4 CDEICS => PDL 375/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 30/11/2022 Helder Salomão Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 375/2020 Inteiro teor
RPD 5 CDEICS => PDL 375/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2022 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 375/2020 Inteiro teor
RPD 6 CDEICS => PDL 375/2020 Requerimento de Adiamento da Discussão 14/12/2022 Helder Salomão Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 375/2020 Inteiro teor
RPD 7 CDEICS => PDL 375/2020 Requerimento de Adiamento da Votação 14/12/2022 Helder Salomão Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4382/2024 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 31/10/2024 José Guimarães Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 375/2020, de minha autoria, que susta os efeitos do Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020, Dispõe sobre a qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. Inteiro teor