PL 4261/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 273/2021 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/02/2021 Aline Gurgel Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4261, de 2020. Inteiro teor
REQ 1906/2023 Requerimento de Prejudicialidade 07/06/2023 Laura Carneiro Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor