PL 4149/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CESPO => PL 4149/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 09/04/2025 | Julio Arcoverde | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4149/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2205/2024 | Requerimento de Redistribuição | 13/06/2024 | Rogéria Santos | Requer a redistribuição do Projeto de Lei 4149/2020 que altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias do torcedor. Inteiro teor |